Processo 658570/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/08/2015 10:33
Autuado em 24/08/2015 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5047/2015 da Primeira Câmara, de 30/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5047/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5047/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUSEU DO FUTURO
Requerente FUNDAÇÃO MUSEU DO FUTURO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Acórdão nº 5047/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8848/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 11:06 DP  
10/11/2015 08:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2182/2015 -
03/11/2015 13:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1869/2015 -
03/11/2015 13:38 DG Despacho Processual Diverso nº 1876/2015 -
21/10/2015 10:58 S1C  
10/09/2015 16:53 GCDA  
04/09/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 12088/2015 - deferimento Certidão Liberatória. Fundação Museu do Futuro. Pelo deferimento.
26/08/2015 14:05 DICAP Parecer nº 9952/2015 -
26/08/2015 10:40 DEX Informação nº 5353/2015 -
25/08/2015 16:32 DAT Informação CL nº 173/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/08/2015 10:33 DP  

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